Publicidades

Notícias Política

Atos oficiais e extras-oficiais da 17ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 8ª legislatura, realizada em 23/05/2016 às 19 horas.

EXTRAS-OFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 183/2016.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON - PP

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR EDMAR COSMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADA TAMPA NO BUEIRO DA AV. PRESIDENTE KENEDY, AO LADO ESQUERDO DO HOTEL CASARÃO.

 

INDICAÇÃO Nº 184/2016.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT.

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR EDMAR COSMO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO CTG, VISTO QUE EM VISITA IN LOCO VERIFICAMOS VÁRIOS PONTOS INTRAFEGÁVEIS, CAUSANDO TRANSTORNOS E DESCONTENTAMENTO POR PARTE DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA OS MORADORES, SENDO NECESSÁRIA URGÊNCIA NA RECUPERAÇÃO DAS MESMAS.

 

INDICAÇÃO Nº 185/2016.

AUTORIA: VEREADOR MARQUINHOS DO CRISTAL – PDT.

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR EDMAR COSMO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS EXISTENTES NOS BAIRROS: JARDIM DAS OLIVEIRAS E BEIRA RIO, BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS DOS REFERIDOS BAIRROS, VISTO QUE VISITANDO OS MESMOS, VERIFICAMOS A NECESSIDADE DE TAL ATENDIMENTO, ONDE IRÁ BENEFICIAR TODOS OS MORADORES E USUÁRIOS COMO MEDIDA DE URGÊNCIA.

 

INDICAÇÃO Nº 186/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO: INDICA AO SENHOR EDMAR COSMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS BAIRROS: NOVA PIMENTA E VILA NOVA, DANDO PRIORIDADE NAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS E EM SEGUIDAS AS DEMAIS.

 

INDICAÇÃO Nº 187/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR ANTÔNIO IRINEU GEROLOMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO QUE REALIZE UM PROJETO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ATENDIMENTO A TERCEIRA IDADE E QUE FAÇA JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HIDROGINÁSTICA COM ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE A DOENÇAS CAUSADAS POR FALTA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

 

INDICAÇÃO Nº 188/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR GEOVANY PULGUIO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE REALIZE UM PROJETO CULTURAL EM PARCEIRA COM A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE NO MÊS DE JUNHO E JULHO VALORIZANDO AS FESTAS JUNINAS QUE PODERIAM SER REALIZADAS NA PRAÇA DOS PIONEIROS COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS, IGREJAS, FACULDADE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, POLÍCIA MILITAR, CENAPE E OUTROS. COM ISSO TODA A POPULAÇÃO TERÁ O PRIVILÉGIO DE REVIVER A CULTURA E A ALEGRIA QUE AS FESTA JUNINAS PROPORCIONAM.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2016.

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS DA SILVA - PSB

ASSUNTO:     INDICO AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PRÉ-FIXAR O HORÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE PASSAREM O CARTÃO DE PONTO SOMENTE NO PERÍODO INICIAL DA MANHÃ E AO FINAL DA TARDE, UMA VEZ QUE O HORÁRIO ATUALMENTE TEM DIFICULTADO A VIDA DOS SERVIDORES E REDUZIDO A JORNADA DE TRABALHO DEVIDO TEREM QUE COMPARECER NA SECRETARIA PARA PASSAR O CARTÃO NOS SEGUINTES HORÁRIOS 7H30 E 11H30 PELO PERÍODO DA MANHÃ E 13H30 E 17H30 NO PERÍODO DA TARDE.

 

INDICAÇÃO Nº 189/2016.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERREIRA – PT.

ASSUNTO: INDICA A MESA OUVINDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA DADO ANDAMENTO NO PROCESSO Nº 5539/2015 DE 05/10/2015, QUE VERSA SOBRE “DOAÇÃO DE TERRENO” REQUERIDO PELA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERCEIRA IDADE - AMI, E  NÃO HAVENDO ÓBICE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS PARA APRECIAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO.

 

REQUERIMENTO Nº 038/2016

AUTORIA: VEREADORES: ELIAS JOSIAS E HENRIQUE SANCHES.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR EDMAR COSMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE RESPONDAM:

- JÁ FOI DADO O RECEBIMENTO DA OBRA ASFÁLTICA DA AV. CUNHA BUENO?

- A ADMINISTRAÇÃO JÁ ACIONOU A EMPRESA QUANDO A MÁ QUALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA?

- JÁ FOI PAGA ALGUMA ETAPA DÁ OBRA? SE SIM, QUANTOS TERIA PARA A CONCLUSÃO?

SOLICITAMOS AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO TÉCNICO DA QUALIDADE DO ASFALTO FEITO NA DUPLICAÇÃO DA AV. CUNHA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 039/2016

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS – PSB.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM QUAL RECURSO TÊM SIDO PAGAS AS RECEITAS MÉDICAS PROVENIENTES DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL? ESTÃO SENDO ATENDIDAS COM RECURSO PRÓPRIO OU RECURSO VINCULADO?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 040/2016

AUTORIA: VEREADORA SCHEILLA – PMDB.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA DESTE PODER, REALIZADA EM 16/05/2016 ÀS 19 HORAS, POIS NÃO ESTAVA BEM DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 041/2016

AUTORIA: VEREADORES: HENRIQUE SANCHES E ELIAS JOSIAS.

ASSUNTO: REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR DEMILSON ALVES DE MORAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS:

         - ESTÁ SEM MEDICAMENTO E MATERIAL BÁSICO O HOSPITAL E MATERNIDADE ANA NETA?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 042/2016

AUTORIA: VEREADOR HENRIQUE SANCHES – PMDB.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA – PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR DEMILSON ALVES DE MORAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS:

- QUANTOS DENTISTAS ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO? AONDE ESTÁ SENDO O ATENDIMENTO?

- PRONTO SOCORRO ODONTOLÓGICO QUE FOI INAUGURADO NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA, TEM ALGUMA PREVISÃO DE VOLTAR A FUNCIONAR?  

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 043/2016

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS DA SILVA – PSB. 

ASSUNTO: REQUEIRO A MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN MENDONÇA - PREFEITO MUNICIPAL, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE O CONSELHO ANTIDROGAS ESTÁ EM FUNCIONAMENTO E QUEM SÃO OS MEMBROS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 523/2016

AUTORIA: MESA DIRETORA. 

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 118/2016

AUTORIA: VEREADORA SCHEILLA DE FREITAS.

ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO WILSON SOARES GAMA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2016

AUTORIA: VEREADORA SCHEILLA DE FREITAS.

ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELSI ANTÔNIO COLONESE. 

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.545/2016

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CENTO E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.546/2016

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.548/2016

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2007 DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 – PCCV DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PIMENTA BUENO – RO, EM 24/05/2016.

 

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE

*Os comentários aqui postados são de responsabilidade de seu autor e não refletem a opinião do portal.

Publicidades

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

© 2017 - Correio Pimentense - Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por dilsoWEB - Soluções em Websites