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Notícias Política

Atos oficiais e extras-oficiais da 18ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 8ª legislatura, realizada em 30/05/2016 às 19 horas.

EXTRAS-OFICIAIS:

INDICAÇÃO Nº 191/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR TIAGO ANTÔNIO MATHIAS FAJARDO – CHEFE LOCAL DO DER, QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O REPARO DE PARTE DA LATERAL DA PONTE NA SAÍDA PARA ROLIM DE MOURA, POIS FAZ ALGUM TEMPO QUE ESTÁ DANIFICADA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE AOS PEDESTRES E CICLISTAS.

 

INDICAÇÃO Nº 192/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR GEOVANY PULGUIO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE REALIZE CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA, FAZENDO PARCERIAS COM A SEMAST, CDL, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E OUTRAS, UTILIZANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: ESCRITO, FALADO E TELEVISIVO.

 

INDICAÇÃO Nº 193/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR GEOVANY PULGUIO DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E AO SENHOR EDMAR COSMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO QUE REALIZEM COM A MÁXIMA URGÊNCIA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA CRIVELLI DO AMARAL, POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESSE REFEITÓRIO SEJA CONSTRUÍDO, POIS OS ALUNOS ESTÃO SEM ESSE ESPAÇO NECESSÁRIO PARA SUAS REFEIÇÕES.

 

INDICAÇÃO Nº 194/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR PAULO ADAIL BRITO PEREIRA – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-RO, QUE REALIZE CAMPANHA VOLTADA AO INCENTIVO AO MEIO AMBIENTE DESTINANDO UM ESPAÇO NO PÁTIO EXTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA OS VEREADORES FAZEREM O PLANTIO DE UMA ÁRVORE, DEIXANDO ASSIM O ESPAÇO EM HARMONIA COM A NATUREZA.

 

INDICAÇÃO Nº 195/2016.

AUTORIA: VEREADORA SCHEILLA - PMDB

ASSUNTO:     INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDIR RAUPP - SENADOR DA REPÚBLICA, A NECESSIDADE URGENTE DE INTERVENÇÃO NA PONTE DO RIOZINHO, LOCALIZADA NA BR-364, UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, SENDO SUSTENTADA APENAS POR MADEIRAS, POSSUINDO SÉRIOS RISCOS DE DESABAR E CAUSAR ENORMES TRANSTORNOS AOS TRANSEUNTES. VALE RESSALTAR O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE PASSA PELO LOCAL, INCLUSIVE ESTUDANTES DE PIMENTA BUENO PARA CACOAL TODOS OS DIAS, SENDO IMPRESCINDÍVEL O CONSERTO DA MESMA.

 

INDICAÇÃO Nº 196/2016.

AUTORIA: VEREADORA SCHEILLA - PMDB

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR EDMAR COSMO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO URGENTE DA PONTE NA LINHA 35, SETOR PIRAJUÍ.

 

INDICAÇÃO Nº 197/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES - REPRESENTANTE DO DNIT, QUE INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA BR-364, NO DISTRITO URUCUMACUÃ, NO GUAPORÉ, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA TRINDADE.

 

INDICAÇÃO Nº 198/2016.

AUTORIA: VEREADORA DONA ROSA DO ESCRITÓRIO BRASIL – PDT.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES - REPRESENTANTE DO DNIT, QUE FAÇA A LIMPEZA DAS LATERAIS DA BR-364, PRINCIPALMENTE DO POSTO ITAPORANGA ATÉ A PONTE DO RIO BARÃO DE MELGAÇO.

 

INDICAÇÃO Nº 199/2016.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NO VENTILADOR DO PRONTO SOCORRO RURAL DO SETOR CASULO QUE SE ENCONTRA QUEBRADO, DEVENDO ESTA SER FEITA POR UM TÉCNICO E QUE SE PROVIDENCIE TAMBÉM UM AR-CONDICIONADO PARA O LOCAL.

 

INDICAÇÃO Nº 200/2016.

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP.

ASSUNTO:     INDICA AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA UMA AVALIAÇÃO NO PRONTO SOCORRO RURAL NA ESTRADA DO CALCÁRIO QUE FUNCIONAVA A ASSOCIAÇÃO, POIS O MESMO PRECISA DE MANUTENÇÃO PARA QUE O MÉDICO POSSA ATENDER COM DIGNIDADE AS PESSOAS.  

 

INDICAÇÃO Nº 201/2016.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERREIRA - PT

ASSUNTO:     INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA - PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR CLAUDIO ROCHA CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E AO SENHOR OSMAR BATISTA PENHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO QUE REALIZEM ESTUDO FINANCEIRO PARA REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIDA PELO INPC ENTRE O PERÍODO DE ABRIL DE 2015 A MAIO DE 2016, CUJO ÍNDICE É DE 9.83%.

 

INDICAÇÃO Nº 202/2016.

AUTORIA: VEREADOR JOSÉ IRINEU CARDOSO FERREIRA - PT

ASSUNTO:     INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA - PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SENHOR PAULO DIMER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BNH E NO BARRACÃO DA SEMOSP ONDE OCORREM AS FEIRAS LIVRES DE QUARTA-FEIRA E SÁBADO, COM A SUA PERMANÊNCIA DURANTE TODO O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.

 

REQUERIMENTO Nº 044/2016

AUTORIA: VEREADORA DINA DA MADERON – PP.

ASSUNTO: REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUAL O MOTIVO DE ESTAR SEM AGENTE DE SAÚDE NA LINHA 108? QUAL O MOTIVO DA NÃO CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE, SENDO QUE NO LOCAL EXISTEM PESSOAS QUE PASSARAM NO CONCURSO E NÃO FORAM CHAMADOS?

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 045/2016

AUTORIA: VEREADOR ELIAS JOSIAS DA SILVA - PSB

ASSUNTO: REQUER A MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN MENDONÇA - PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS PARA ELIMINAR A PRAGA DE POMBOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL ANA NETA. 

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

REQUERIMENTO Nº 046/2016

AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR FÁBIO FERREIRA – PSB.

ASSUNTO: REQUER A MESA OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO SENHOR DEMILSON JOSÉ ALVES DE MORAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OBSERVANDO O ART. 61, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O LABORATÓRIO DOM BOSCO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

ATOS OFICIAIS:

PROJETO DE LEI Nº 2.549/2016

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.550/2016

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. 

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.551/2016

AUTORIA: VEREADORES: ROSA MARIA DE SOUZA DEMARCHI, PAULO ADAIL BRITO PEREIRA, PAULO ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS VENÍCIO DE CARVALHO E ELIAS JOSIAS DA SILVA.

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM OS §§ 1º, 2º E 3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.020 DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, O DIA 04 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.552/2016

AUTORIA: VEREADOR HENRIQUE SANCHES.

ASSUNTO: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO O MOTO CLUBE DE PIMENTA BUENO.

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

PROJETO DE LEI Nº 2.555/2016

AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS, DESTINADOS A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 

RESULTADO: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.

 

 

PIMENTA BUENO – RO, EM 31/05/2016.

 

PAULO ADAIL BRITO PEREIRA

PRESIDENTE

*Os comentários aqui postados são de responsabilidade de seu autor e não refletem a opinião do portal.

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