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Efeito Lava Jato deve inibir caixa 2 nas eleições 2016, diz Gilmar Mendes

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, disse acreditar que nas eleições municipais deste ano as empresas se sintam inibidas a participar de operações de financiamento ilegal de campanha por causa da repercussão de grandes operações de combate à corrupção, como a Lava Jato.

 

"Acredito que as empresas, em princípio, têm todas essas operações, a Lava Jato e outras, não vão se animar, em princípio, a participar de uma operação de caixa dois, tendo em vista todas as consequências que nós estamos aí a acompanhar", afirmou Mendes, em entrevista nesta segunda-feira (25) para divulgação das estatísticas do eleitorado.

 

Caixa dois é o apelido dado ao financiamento de campanha com valores não declarados à Justiça Eleitoral.

 

O presidente do TSE afirmou ainda que a Justiça Eleitoral vai estar atenta para a fiscalização do financiamento das campanhas, atuando em parceria com a Receita Federal.

 

 

Nestas eleições, estão proibidas as doações de empresas aos políticos. Apenas pessoas físicas podem fazer contribuições de campanha. "Então temos uma realidade muito complexa e vamos ter que acompanhar", disse o ministro.

 

Mendes afirmou que a Justiça Eleitoral vai estar atenta à possibilidade de que empresas privadas, proibidas de fazer doações eleitorais este ano, utilizem pessoas físicas para irrigar as campanhas de candidatos, como uma espécie de "laranjas".

 

"Essa hipótese vem sendo aventada no meio político. Que dinheiro de caixa dois alimentaria esse tipo de doação", disse.

 

Além da proibição de doações empresariais, outra novidade este ano é a fixação pela Justiça Eleitoral dos limites de gastos de campanha. Antes, os próprios candidatos indicavam o teto de gastos. O cenário, segundo Mendes, pode levar candidatos a recorrerem ao caixa dois.

 

"A outra preocupação é com o próprio caixa dois [doações não declaradas], o financiamento ilícito, tendo em vista o teto estabelecido e a possibilidade de recursos irregulares", afirmou Mendes.

 

 

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